Medida possivelmente será implantada em 2018

Ao apertado, botão do pânico acionará automaticamente Patrulha Maria da Penha que será implantada nos próximos meses na Guarda Civil Municipal (GCM).

Ao apertado, botão do pânico acionará automaticamente Patrulha Maria da Penha que será implantada nos próximos meses na Guarda Civil Municipal (GCM). TJES

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito Marcelo Roque participou de reunião com a coordenadora da Política da Mulher da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), Ana Cláudia Machado e com a chefe do Escritório Regional de Paranaguá da SEDS, Ruth Figueiredo Lima, onde dialogaram sobre o projeto do Governo do Estado do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, também conhecido como "botão do pânico". Ainda em fase de estudos, o objetivo é disponibilizar a partir de 2018 para as mulheres parnanguaras com medida protetiva contra agressores o botão do pânico que deverá ser apertado em caso de desrespeito à medida judicial, acionando automaticamente Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) ao socorro da vítima e para efetivar a prisão do agressor. 


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Rafael M. Pinheiro

Segundo o prefeito, já nos próximos meses a Patrulha Maria da Penha, criada pela Secretaria de Segurança (Semseg), deverá estar em funcionamento em Paranaguá com o objetivo específico de agir para combater a violência contra a mulher. "A violência contra mulheres é algo inaceitável e infelizmente existe em todo o Brasil, inclusive em Paranaguá. Ficamos honrados com o fato do Governo do Estado ter escolhido o nosso município para iniciar o diálogo em prol da futura aplicação do botão do pânico, algo que será feito em cofinanciamento com a Prefeitura, que está à disposição para concretizar esta excelente iniciativa. A medida sem dúvida nenhuma diminuirá os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres parnanguaras", afirma o prefeito Marcelo Roque. 

"Ao apertado, o botão do pânico acionará a Patrulha Maria da Penha da GCM por meio de aparelho que ficará presente nas viaturas e na Sala de Monitoramento que implantamos neste ano, disponibilizando a localização da vítima por GPS. Vale ressaltar que o aparelho será disponibilizado para as mulheres com medidas protetivas instauradas pela Justiça obrigando o distanciamento do agressor. Assim que ela observar o desrespeito à Lei e à medida judicial, ela poderá apertar o botão e contar com o apoio da GCM", completa.

"A nossa gestão possui uma linha bem clara em prol da redução da violência contra a mulher, com trabalho contínuo de projetos e atendimentos realizados por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), de Saúde e Prevenção (Semsap) e da área de segurança pública. A culpa nunca é da vítima da violência, é do agressor. Além do botão do pânico, estaremos intensificando o trabalho de conscientização e de denúncia contra a violência contra a mulher em Paranaguá", ressalta o prefeito. 


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Estado escolhe Paranaguá como um dos primeiros municípios a adotar medida

De acordo com a coordenadora estadual da Política da Mulher, Ana Cláudia Machado, o projeto ainda está em fase de estudos e possivelmente terá repasse de recursos para sua concretização pelo Estado já neste ano, podendo entrar em funcionamento em 2018. "O dispositivo estará interligado com a Patrulha Maria da Penha que Paranaguá estará criando nos próximos meses. Faremos um lançamento oficial, onde chamaremos os agentes da GCM para capacitação técnica em torno da iniciativa. Estamos à disposição e agradecemos ao prefeito Marcelo Roque pela acolhida", completa.

Ainda segundo Ana Cláudia Machado, o projeto será implantado não só em Paranaguá, como também em outros municípios paranaenses, funcionando no modelo de cofinanciamento entre Estado e Prefeituras. "Além disso repassamos ao prefeito a notícia da liberação de recursos para utilização em Paranaguá do benefício eventual para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), entre estes casos estão previstos mulheres em situação de violência doméstica ou familiar", complementa a coordenadora.

A chefe do Escritório Regional de Paranaguá da SEDS, Ruth Figueiredo Lima, fez questão de destacar o apoio do Estado a Paranaguá no enfrentamento à violência contra a mulher. "Destaco aqui os nossos agradecemos à secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, pela atenção contínua dada a Paranaguá e ao Litoral, algo comprovado pela escolha do município para dar início ao excelente projeto do botão do pânico no Paraná", completa.

Município de Vitória - ES foi precursor do botão do pânico e reduziu números de violência contra a mulher

O "botão do pânico", foi um projeto piloto lançado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no município de Vitória - ES, com a intenção de reduzir os altos índices de violência contra a mulher na capital capixaba. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já no primeiro ano de aplicação do projeto, ele evitou 12 mortes de mulheres por violência doméstica. Até 2016, 23 atendimentos e 11 prisões em flagrante de agressores foram feitas através do "botão do pânico". "Além disso, segundo as informações repassadas pelos profissionais da SEDS, ele exerce um papel de prevenção em toda a sociedade, ainda mais pelo fato das mulheres portadoras serem anônimas, impedindo agressores de cometerem violência novamente, por saberem que podem ser presos com um simples apertar de botão", finaliza o prefeito. 

Participaram da reunião a secretária municipal de Governo e Ouvidoria Geral, Luciana Santos Costa e os representantes da Coordenadoria da Polícia da Mulher da SEDS, Adriano Pereira Adura e Maria Letícia Dellê. 

SECOM

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