Foto: BlaBlaCar/ Divulgação
O Tribunal de Justiça do Estadodo Paraná (TJPR) agendou para a próxima terça-feira (25) o julgamento doprocesso sobre a oferta de caronas da BlaBlaCar em território paranaense. Aplataforma de transporte compartilhado teve a legalidade das caronas reconhecidaem decisão tomada pelo mesmo órgão em fevereiro deste ano. A ação contra aBlaBlaCar é movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dosEstados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas deTransporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná(RODOPAR).
Uma liminar emitida pela 1ª Varada Fazenda Pública de Curitiba em 19 de dezembro do ano passado suspendeu aoferta de caronas intermediadas pela BlaBlaCar no estado, afetando cerca de 2 milhõesde usuários. Em 28 de fevereiro deste ano, o serviço foi retomado, após decisão do desembargador Abraham Calixto quesuspendeu a liminar e reconheceu “que a BlaBlaCar não presta serviços detransporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital queconecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias".O caso agora vai a julgamento colegiado que poderá confirmar ou reverter adecisão do desembargador.
A liminar que suspendeu ascaronas no Paraná contrariou precedentes estabelecidos por outros tribunaisestaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal deJustiça de Goiás (TJGO). A decisão também divergiu do posicionamento doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia apontado a legalidade dacarona ao distingui-la dos serviços de transporte comercial e reconhecido omodelo de compartilhamento de custos da BlaBlaCar e seus benefícios ambientais.Órgãos como DER/PR, AGEPAR e Procuradoria-Geral do Paraná também semanifestaram a favor da plataforma.
De acordo com a BlaBlaCar, paramuitos usuários a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mastambém a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotasdisponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outrosmeios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão econectividade no estado.
Além das caronas, a BlaBlaCaratua ativamente no apoio e na complementação do setor de ônibus. A plataformaoferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que osmembros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a plataforma temparceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, incluindo 30 noParaná, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.
“Acreditamos que, assim como na decisão de fevereiro, a Justiça voltará areconhecer as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo,reafirmando a legalidade do modelo de caronas praticado pela plataforma noBrasil e em outros 21 países. Reforçamos nosso compromisso com a mobilidadeacessível e sustentável e agradecemos aos mais de 2 milhões de usuários noParaná pelo apoio constante e pelas manifestações em defesa da oferta decaronas no estado”, afirma Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar no Brasil.
Sobre a BlaBlaCar
A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhõesde membros em 21 países, incluindo 23 milhões no Brasil. A plataforma utilizatecnologia avançada para otimizar viagens, permitindo que condutores que jáfariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados emdividir os custos. Em uma viagem com a BlaBlaCar, as pessoas compartilhamapenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios,sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violaçãodessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos eCondições aceitos por todos ao se cadastrarem.
