Implantado em março de 2022, programa mudou o transporte coletivo da cidade, ampliou o acesso da população aos ônibus e colocou Paranaguá no debate nacional sobre mobilidade urbana.
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Em 15 de março de 2022, Paranaguá iniciou uma experiência que mudaria a relação dos moradores com o transporte coletivo municipal. Naquela data, entrou em operação o Programa Tarifa Zero, iniciativa implantada durante a administração do então prefeito Marcelo Roque que eliminou a cobrança da passagem dos usuários do sistema.

A medida transformou Paranaguá na primeira cidade do Paraná a oferecer transporte coletivo gratuito à população, segundo registros divulgados pela própria Prefeitura.

Mais do que simplesmente retirar o pagamento da passagem, o programa representou uma mudança no modelo de financiamento do transporte público municipal. O custo do serviço, que antes era parcialmente pago diretamente pelos passageiros, passou a ser assumido majoritariamente pelo poder público.

O caminho até a implantação

A proposta começou a ser estruturada em 2021, período em que a administração municipal realizou estudos sobre a situação do transporte coletivo e a redução no número de passageiros.

Em dezembro daquele ano, o projeto que instituía o Tarifa Zero foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado por Marcelo Roque. A previsão inicial era de que a gratuidade começasse a valer em até 90 dias.

Antes da aprovação definitiva, porém, o projeto passou por uma discussão que chegou a provocar sua retirada temporária da pauta. Em 4 de dezembro de 2021, a Prefeitura informou que a proposta havia sido retirada após pressão de servidores municipais. Naquele momento, o prefeito alegava que não haveria recursos orçamentários suficientes para manter simultaneamente o auxílio-transporte dos servidores e o programa de gratuidade.

Dias depois, o projeto avançou novamente e a lei foi sancionada em 13 de dezembro de 2021.

Na época, a tarifa custava R$ 3,70. A Prefeitura estimava que cerca de 40 mil pessoas deixariam de pagar pela passagem.

A mudança no cotidiano dos passageiros

Com a implantação do Tarifa Zero, o acesso aos ônibus deixou de depender diretamente da capacidade financeira do passageiro.

Moradores passaram a utilizar o transporte coletivo para trabalhar, estudar, fazer compras, procurar atendimento médico e circular pela cidade sem pagar a passagem.

Para utilizar o programa, era necessário realizar um cadastro e receber um cartão de transporte. A Prefeitura também adotou medidas para preparar o sistema para o aumento esperado na demanda, incluindo novas áreas de transbordo e a chegada de veículos.

O aumento da demanda

Um dos efeitos mais significativos observados após a implantação foi o crescimento da utilização do transporte coletivo.

Em junho de 2023, ao apresentar o programa em audiência pública na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Marcelo Roque informou que Paranaguá havia passado de aproximadamente 285 mil giros de catraca em 2021 para mais de 700 mil em 2023.

Na mesma apresentação, o então prefeito citou aumento da frota para atender à demanda e informou que 95% da operação era custeada pelo Município, enquanto os outros 5% eram pagos por empresas instaladas na cidade.

Os dados apresentados pela administração também apontavam crescimento na utilização de equipamentos e serviços públicos, além de impactos no comércio e na mobilidade urbana.

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Os números

Dois anos depois da implantação, em março de 2024, a Prefeitura divulgou um balanço do programa.

Segundo a administração municipal, haviam sido registrados mais de 719 mil giros de catraca, com um acumulado de 7,5 milhões de passageiros desde o início do Tarifa Zero.

A Prefeitura também informou uma economia estimada em R$ 45,5 milhões para os cidadãos de Paranaguá.

No mesmo balanço, foram divulgados números relacionados ao comércio local e ao trânsito. A administração apontou aumento de 30% na movimentação do comércio e redução de 40% nos acidentes envolvendo carros, motocicletas e bicicletas.

Em outro balanço apresentado no mesmo mês, durante o Encontro de Municípios Paranaenses, Marcelo Roque apresentou números diferentes para alguns desses indicadores, citando queda de 38% nos acidentes e crescimento de 100% no comércio central. Por isso, os percentuais devem ser entendidos como dados divulgados pela administração em momentos e levantamentos diferentes, e não como uma única série estatística.

O custo e o desafio de manter o programa

A gratuidade para o passageiro não significa que o transporte seja gratuito para o Município.

A operação passou a exigir recursos públicos permanentes para garantir o funcionamento dos ônibus, manutenção da frota e prestação do serviço.

Segundo a Prefeitura, o sistema era calculado por quilômetro rodado e apresentava custo superior a R$ 2 milhões por mês.

Em março de 2024, a administração informou que mais de R$ 52 milhões já haviam sido investidos na manutenção do Tarifa Zero desde sua implantação.

O modelo adotado em Paranaguá, portanto, transferiu para o poder público uma parcela central da responsabilidade pelo financiamento do transporte coletivo.

Paranaguá passa a ser observada por outras cidades

A experiência de Paranaguá começou a chamar atenção de gestores públicos de outras regiões do país.

Em novembro de 2022, o então prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, esteve em Paranaguá para conhecer o programa e avaliar a possibilidade de adoção de um modelo semelhante.

Ao longo dos anos seguintes, representantes de municípios de diferentes estados também procuraram informações sobre o funcionamento do Tarifa Zero.

Em 2023, Marcelo Roque apresentou o programa em audiência pública em Foz do Iguaçu e também participou de eventos relacionados à mobilidade urbana.

Em 2024, a Prefeitura informou que municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Salvador, Manaus e outras cidades paranaenses haviam demonstrado interesse no modelo.f

O desafio da concessão

A implantação da gratuidade também trouxe novas discussões sobre o próprio modelo de transporte coletivo de Paranaguá.

Em fevereiro de 2023, Marcelo Roque anunciou que a concessão então existente não seria renovada nas condições previstas. O contrato seria prorrogado temporariamente enquanto o Município preparava estudos para uma nova licitação.

Segundo o prefeito, a intenção era estabelecer um novo modelo de concessão, com melhorias na qualidade do serviço oferecido aos usuários.

A Prefeitura informou ainda que o aumento no número de passageiros provocado pelo Tarifa Zero exigia adequações no sistema.

A discussão mostrou que a implantação da gratuidade era apenas uma parte do desafio. Era necessário também adaptar frota, linhas, operação, fiscalização e modelo de concessão à nova realidade do transporte coletivo.

Uma mudança que permanece na história da cidade

A experiência de Paranaguá deixou de ser apenas uma política municipal e passou a integrar o debate nacional sobre transporte público.

Em novembro de 2024, já no final de seu segundo mandato, Marcelo Roque participou de um fórum de mobilidade urbana na Bahia para apresentar a experiência de Paranaguá.

Na ocasião, a própria Prefeitura classificou a cidade como referência nacional e informou que municípios interessados em adotar modelos semelhantes haviam procurado conhecer o programa.

A experiência também foi apresentada em eventos de mobilidade urbana realizados em diferentes regiões do país.

O Legado

O Tarifa Zero tornou-se uma das principais marcas da administração Marcelo Roque e uma das experiências mais conhecidas de sua passagem pela Prefeitura de Paranaguá.

Ao longo dos anos de funcionamento, o programa alterou o modelo tradicional de transporte coletivo da cidade, retirando do usuário a obrigação de pagar diretamente pela passagem e transferindo para o poder público a responsabilidade central pelo financiamento do serviço.

A experiência também criou novos desafios: manter a sustentabilidade financeira, acompanhar o crescimento da demanda, ampliar e renovar a frota, fiscalizar a operação e garantir qualidade no atendimento à população.

UMA MUDANÇA NA HISTÓRIA DA CIDADE

Independentemente das discussões políticas e administrativas que envolvem o transporte coletivo, o Tarifa Zero marcou uma mudança significativa na história recente de Paranaguá.

A cidade deixou de adotar o modelo tradicional baseado na cobrança direta da passagem e passou a financiar o transporte coletivo por meio de recursos públicos e mecanismos próprios de custeio.

O programa iniciado em março de 2022 colocou Paranaguá no debate nacional sobre mobilidade urbana e transformou o Tarifa Zero em uma das principais marcas da gestão de Marcelo Roque.

Mais do que uma decisão administrativa, a mudança alterou a forma como milhares de pessoas passaram a circular pela cidade.

O Tarifa Zero passou a ocupar um lugar de destaque na trajetória administrativa de Marcelo Roque e na história recente do transporte coletivo de Paranaguá.